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Brasil vive um momento decisivo no Direito Privado. A filiação já não nasce
apenas da biologia. Ela pode decorrer da intenção, da técnica, da ciência, do
afeto e da responsabilidade assumida antes mesmo da concepção. Em um cenário de
expansão da reprodução humana assistida, multiparentalidade reconhecida
judicialmente e revisão do Código Civil, o Direito de Filiação tornou-se um dos
campos mais complexos e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro.
É
nesse contexto de transição e reconstrução normativa que surge o e-book
“Direito de Filiação Contemporânea”, que será lançado no próximo dia 8 de
março, às 16h, no Café da Catedral, no Centro Histórico de Porto Alegre, com
transmissão ao vivo pelo Instagram. Mais do que apresentar conceitos, a obra
constrói uma base sólida a partir da intersecção entre Bioética e Direito,
demonstrando porque o profissional que atua com famílias, sucessões e
planejamento reprodutivo precisa dominar esse campo.
Assinado por Melissa Telles e Laura Levy, o conteúdo propõe uma análise técnica e atual das transformações que atravessam o Direito das Famílias, com enfoque especial no Direito de Filiação. O material enfrenta temas como parentalidade, reprodução assistida, multiparentalidade, autonomia privada e responsabilidade nas relações familiares, articulando fundamentos teóricos, atualização jurisprudencial e reflexão crítica.
Destinado
a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, registradores,
integrantes da Defensoria Pública, pesquisadores e estudantes, o e-book
representa um convite à especialização qualificada em um campo que exige
preparo técnico, visão interdisciplinar e compreensão das novas dinâmicas
familiares.
De
acordo com Melissa Telles, “Direito de Filiação Contemporânea” nasce como
contribuição ao tempo presente: um tempo de revisão legislativa, amadurecimento
jurisprudencial e fortalecimento da atuação profissional diante da complexidade
crescente das relações familiares.
